30/04/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/04/2025 09:33

Juntada de Informação
23/04/2025 22:35

Juntada de manifestação
22/04/2025 13:12

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 10:10

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

Vara Federal Cível e Criminal de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002674-52.2022.4.01.3506 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALDEIDES DA SILVA SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ALVES MERGULHAO - DF64582, JUAN PABLO LONDONO MORA - DF15005 REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO Em 18/11/2024, o TRF-1 admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº. 77, afetando questões de direito concernentes ao tema da reparação de vícios construtivos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida.

Houve a determinação de suspensão dos processos correlatos em primeira e segunda instâncias.

Na espécie, a sentença de mérito foi proferida antes da admissão do referido incidente, de tal maneira que a jurisdição deste signatário se encontra exaurida.

Foi interposto o recurso de apelação pela CEF, bem como apresentada contrarrazões pela parte autora.

Portanto, o processo deverá ser suspenso no próprio Tribunal, se for o caso.

Remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC.

Cumpra-se.

Formosa/GO, data e assinatura eletrônicas.

Gabriel José Queiroz Neto Juiz Federal
08/04/2025 15:34

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 15:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:49

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:49

Juntada de contrarrazões
16/01/2025 18:34

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:38

Juntada de manifestação
16/12/2024 11:09

Juntada de contestação
21/11/2024 11:50

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 11:50

Embargos de declaração não acolhidos
19/11/2024 13:52

Conclusos para julgamento
08/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:35

Juntada de impugnação aos embargos
03/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 19:07

Juntada de manifestação
09/09/2024 09:16

Juntada de embargos de declaração
27/08/2024 11:23

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2024 15:07

Conclusos para julgamento
15/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME VIANA FREIRE em 01/07/2024 23:59.
28/05/2024 16:43

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2024 22:18

Juntada de manifestação
08/05/2024 23:09

Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:25

Juntada de Certidão
05/03/2024 01:01

Juntada de manifestação
01/03/2024 14:26

Juntada de manifestação
01/03/2024 00:25

Juntada de petição intercorrente
22/02/2024 16:18

Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:00

Juntada de laudo pericial
10/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/01/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:09

Juntada de comunicações
11/11/2023 02:16

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME VIANA FREIRE em 10/11/2023 23:59.
27/09/2023 17:53

Juntada de Certidão
27/09/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:10

Juntada de petição intercorrente
15/09/2023 09:09

Juntada de petição intercorrente
01/09/2023 00:43

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME VIANA FREIRE em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 22:38

Juntada de apresentação de quesitos
14/08/2023 16:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 22:02

Juntada de manifestação
06/07/2023 14:06

Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 12:23

Juntada de manifestação
03/07/2023 12:29

Juntada de petição intercorrente
16/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2023 12:51

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2023 14:35

Conclusos para decisão
17/03/2023 19:51

Juntada de réplica
14/02/2023 13:17

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:32

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2022 00:55

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ALDEIDES DA SILVA SOUZA em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 19:29

Juntada de contestação
19/09/2022 10:44

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a ALDEIDES DA SILVA SOUZA - CPF: *28.***.*73-80 (AUTOR)
19/09/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:13

Conclusos para despacho
08/09/2022 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO
08/09/2022 18:47

Juntada de Informação de Prevenção
08/09/2022 15:54

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000174-11.2025.4.01.3602

Claudemir Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Lemos Caldeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 09:31

Exibir Processo

Processo nº 1000219-15.2025.4.01.3602

Mesaque Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilker Gustavo Marques de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2025 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1004796-70.2024.4.01.3602

Maria Rejane Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yara da Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1000425-29.2025.4.01.3602

Raimundo Nonato de Araujo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Mamede Beck Roveri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1002801-56.2019.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Luis Fernando Carvalho dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2020 20:07

Exibir Processo