12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: NATULAB LABORATORIO S.A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: NATULAB LABORATORIO S.A, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0000002-35.2010.4.01.3304 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: NATULAB LABORATORIO S.A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A EMBARGADO: NATULAB LABORATORIO S.A, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogado do(a) EMBARGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A O processo nº 0000002-35.2010.4.01.3304 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
12/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/07/2022 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2022 13:38

Juntada de contrarrazões
25/07/2022 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2022 01:29

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:33

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 22/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:22

Juntada de recurso extraordinário
01/07/2022 12:58

Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 14:05

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 12:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2022 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2022 15:54

Juntada de Certidão de julgamento
17/05/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:41

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
04/03/2022 07:39

Conclusos para decisão
04/03/2022 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 00:59

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/03/2022 23:59.
10/02/2022 17:03

Juntada de impugnação
08/02/2022 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2022 00:33

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 00:29

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 07/02/2022 23:59.
03/01/2022 10:38

Juntada de manifestação
03/01/2022 10:23

Juntada de embargos de declaração
14/12/2021 21:07

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:35

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:06

Julgado improcedente o pedido
02/12/2021 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2021 11:39

Juntada de Certidão de julgamento
30/11/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:42

Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (2).
25/11/2021 09:53

Deliberado em Sessão - Adiado
02/11/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/11/2021 11:19

Incluído em pauta para 23/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
02/09/2021 13:45

Conclusos para decisão
01/09/2021 12:43

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
01/09/2021 12:43

Juntada de Certidão
01/07/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:16

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 02:16

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 08/06/2021 23:59.
17/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:48

Proferida decisão interlocutória
14/05/2021 13:17

Conclusos para decisão
14/05/2021 13:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:51

Decorrido prazo de NATULAB LABORATORIO S.A em 30/03/2021 23:59.
10/02/2021 13:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 11:42

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 11:42

Juntada de volume
20/12/2020 11:31

Juntada de volume
16/11/2020 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 15:09

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
15/02/2018 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/04/2016 14:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 576967;565160
18/02/2016 09:19

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 668.716- STJ
16/02/2016 15:14

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/02/2015 17:03

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
17/10/2014 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
16/10/2014 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
16/10/2014 09:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479896 RESPOSTA (AO AGRAVO)
15/10/2014 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/10/2014 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/10/2014 09:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3442860 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
07/10/2014 14:06

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA DECISÓES QUE SOBRESTOU RE/ FN E RE/ NATULAB E NEGOU SEGUIMENTO DO RESP/FN
11/09/2014 07:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/09/2014 08:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 15:24

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
15/08/2014 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)
15/08/2014 08:09

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
15/08/2014 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
28/07/2014 11:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/07/2014 10:05

PROCESSO REMETIDO - À COREC
07/04/2014 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2014 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/04/2014 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3206790 CONTRA-RAZOES
02/10/2013 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3206781 CONTRA-RAZOES AO RESP
12/09/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 11/09/2013 E PUBLICADA NO DIA 12/09/2013
21/08/2013 12:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2013 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2013 16:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/08/2013 11:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3156953 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
01/08/2013 13:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/07/2013 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
28/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2013. Nº de folhas do processo: 331
21/06/2013 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
21/06/2013 12:53

PROCESSO REMETIDO
18/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/06/2013 20:39

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - - SESSÃO DO DIA 18/06/2013 ÀS 14:00
21/05/2013 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/05/2013 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:25

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
02/05/2013 17:19

PROCESSO REMETIDO - REMETDIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/03/2013 10:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/03/2013 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
22/03/2013 17:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
19/03/2013 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3057618 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
14/03/2013 16:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
12/03/2013 15:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
08/03/2013 07:07

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
08/02/2013 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031901 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
07/02/2013 17:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
05/02/2013 16:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/02/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/01/2013 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3012082 PETIÇÃO
24/01/2013 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2991844 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/11/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NATULAB LABORATÓRIO S/A) (WEB)
16/11/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/11/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2012. Nº de folhas do processo: 287
09/11/2012 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
09/11/2012 07:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
06/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial, prejudicado o agravo retido
30/10/2012 09:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30/10/2012 PÁGS. 65/155
25/10/2012 18:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2012
18/07/2011 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/07/2011 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
18/07/2011 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2667647 PETIÇÃO
11/07/2011 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
04/07/2011 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/07/2011 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2011

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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