18/08/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2025 17:36

Juntada de Informação
15/08/2025 17:35

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:11

Decorrido prazo de RIBEIRO & SIQUEIRA LTDA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:13

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
20/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
17/06/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
17/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:38

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
29/05/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: RIBEIRO & SIQUEIRA LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCILENE FREITAS MACHADO - TO9918-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1009352-94.2024.4.01.3900 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:22

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
30/04/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 15:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: RIBEIRO & SIQUEIRA LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCILENE FREITAS MACHADO - TO9918-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1009352-94.2024.4.01.3900 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:26

Incluído em pauta para 29/04/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
13/03/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
13/03/2025 11:19

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 09:24

Recebidos os autos
13/03/2025 09:24

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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