13/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/08/2025 12:41

Juntada de Informação
13/08/2025 12:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/07/2025 00:59

Decorrido prazo de TNQ COMERCIO ELETRONICO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 11:21

Juntada de manifestação
23/06/2025 00:08

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
16/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:51

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 16:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: TNQ COMERCIO ELETRONICO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: YNGRID DE MELO COSTA SILVA - PR93937-A, JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA - PR65436-A, JULIA DOMINGOS TROJAN - PR109165-A O processo nº 1051261-64.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/05/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:22

Incluído em pauta para 27/05/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
30/04/2025 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 15:18

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: TNQ COMERCIO ELETRONICO DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: YNGRID DE MELO COSTA SILVA - PR93937-A, JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA - PR65436-A, JULIA DOMINGOS TROJAN - PR109165-A O processo nº 1051261-64.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:25

Incluído em pauta para 29/04/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
25/02/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
14/02/2025 18:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/02/2025 14:04

Recebidos os autos
14/02/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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