03/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:37

Recurso Especial não admitido
01/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
01/07/2025 10:09

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 14:47

Juntada de contrarrazões
14/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/06/2025.
14/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:40

Juntada de recurso especial
09/06/2025 00:29

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:18

Conhecido o recurso de EUGENILDO ALMEIDA NUNES - CPF: *21.***.*07-53 (APELANTE) e provido
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:55

Juntada de certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 14:43

Juntada de certidão de julgamento colegiado
12/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
12/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EUGENILDO ALMEIDA NUNES Advogados do(a) APELANTE: JORGE ALVES DE ALMEIDA - BA14569-A, MARIANA MARIA FRANCA DE ALMEIDA - BA34053-A, HARRISON FERREIRA LEITE - BA17719-A APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0005612-88.2018.4.01.3308 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:37

Incluído em pauta para 29/04/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
30/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 22:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/07/2024 22:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
29/07/2024 22:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
25/07/2024 17:03

Recebidos os autos
25/07/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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