15/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2025 15:34

Juntada de Informação
15/08/2025 15:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:15

Decorrido prazo de NORTE RACOES DISTRIBUIDORA LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:24

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:09

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 22:54

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRIDO) e não-provido
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: NORTE RACOES DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFHAEL DE MOURA BORGES - PI9483-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1013414-76.2021.4.01.4000 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:36

Incluído em pauta para 29/04/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
10/03/2025 18:02

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 18:02

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
07/03/2025 19:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 06:48

Recebidos os autos
07/03/2025 06:48

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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