05/08/2025 00:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIZ ANDRADE SILVA CLINICA NEFROLOGICA LTDA em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 08:34

Conclusos para admissibilidade recursal
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
18/06/2025 12:43

Juntada de recurso extraordinário
18/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 07:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 14:21

Juntada de recurso extraordinário
09/06/2025 00:28

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 23:25

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
29/05/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 15:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2025 14:43

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2025.
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: LUIZ ANDRADE SILVA CLINICA NEFROLOGICA LTDA Advogado do(a) APELADO: PATRICIA FALCAO DA COSTA VARGENS - BA10931-A O processo nº 1012139-80.2020.4.01.3304 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
09/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:36

Incluído em pauta para 29/04/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
10/03/2025 15:25

Juntada de petição intercorrente
10/03/2025 15:25

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
07/03/2025 19:30

Juntada de Informação de Prevenção
07/03/2025 15:45

Recebidos os autos
07/03/2025 15:45

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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