TRF1 - 1002205-45.2018.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1002205-45.2018.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES - CE15874 DESPACHO Considerando a necessidade de realização de ajustes na pauta, REDESIGNO para o dia 7 de agosto de 2025, às 15h, a audiência de instrução para inquirição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (Jessé Rodrigo Rosa, Lino Rocha de Oliveira e Ruhan Saldanha Vieira), pela defesa (Vilmar Ferreira Sousa Silva, Parfisal Barroso de Mesquita, Valdemar Baiano, Wanderson Santos, Sulamita Santos, José Alberto Barreto, Ilquias Ferreira Vieira e Gentil de Lima Leite) e interrogatório do réu.
A audiência será realizada nos termos do despacho anterior (ID 2181050090).
Em razão das diligências negativas (ID 2184070207, p. 5-6), o réu, que atua em causa própria, deverá ser intimado para informar novos endereços que possibilitem a intimação de Gentil de Lima Leite e Parfisal Barroso de Mesquita, no prazo de 5 (cinco) dias.
Comuniquem-se aos Juízos deprecados.
Intimem-se e cumpra-se com urgência.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
Maurício Rios Júnior Juiz Federal -
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1002205-45.2018.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES - CE15874 DESPACHO Considerando a necessidade de realização de ajustes na pauta, REDESIGNO para o dia 7 de agosto de 2025, às 15h, a audiência de instrução para inquirição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (Jessé Rodrigo Rosa, Lino Rocha de Oliveira e Ruhan Saldanha Vieira), pela defesa (Vilmar Ferreira Sousa Silva, Parfisal Barroso de Mesquita, Valdemar Baiano, Wanderson Santos, Sulamita Santos, José Alberto Barreto, Ilquias Ferreira Vieira e Gentil de Lima Leite) e interrogatório do réu.
A audiência será realizada nos termos do despacho anterior (ID 2181050090).
Em razão das diligências negativas (ID 2184070207, p. 5-6), o réu, que atua em causa própria, deverá ser intimado para informar novos endereços que possibilitem a intimação de Gentil de Lima Leite e Parfisal Barroso de Mesquita, no prazo de 5 (cinco) dias.
Comuniquem-se aos Juízos deprecados.
Intimem-se e cumpra-se com urgência.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
Maurício Rios Júnior Juiz Federal -
15/04/2025 10:43
Desentranhado o documento
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15/04/2025 10:43
Cancelada a movimentação processual
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14/04/2025 16:58
Expedição de Carta precatória.
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14/04/2025 16:57
Expedição de Carta precatória.
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14/04/2025 16:57
Expedição de Carta precatória.
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10/04/2025 15:25
Juntada de petição intercorrente
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10/04/2025 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/04/2025 11:14
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 14:30, 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
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10/04/2025 10:14
Publicado Despacho em 10/04/2025.
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10/04/2025 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1002205-45.2018.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES - CE15874 DESPACHO DESIGNO para o dia 2 de junho de 2025, às 14h30, a audiência de instrução para inquirição das testemunhas indicadas pelo Ministério Público Federal (Jesse Rodrigo Rosa, Lino Rocha de Oliveira e Ruhan Saldanha Vieira - ID 172521849), pela defesa (Vilmar Ferreira Sousa Silva, Parfisal Barroso de Mesquita, Valdemar Baiano, Wanderson Santos, Sulamita Santos, José Alberto Barreto, Ilquias Ferreira Vieira e Gentil de Lima Leite - ID 181579913) e interrogatório do réu.
A audiência será realizada presencialmente na sede deste Juízo Federal, sendo admissível a participação de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, que poderá ser baixado ou acessado gratuita e diretamente na Internet.
Optando-se pela participação remota, deve-se observar as seguintes providências: a) as partes deverão informar nos autos, até 5 dias antes da audiência, os e-mails de todos os interessados em participar do ato, para o fim de cadastramento, agendamento e encaminhamento do link de acesso; b) poderão, no mesmo prazo, informar número telefônico (notadamente o Whatsapp), com o intuito de facilitar a comunicação com a Secretaria da 8ª Vara Federal; c) deverão, no dia designado e com antecedência de 5 minutos, acessar o link encaminhado, independentemente de qualquer providência do Juízo.
As partes ficam responsáveis pela habilitação de todos os recursos indispensáveis à participação na audiência (equipamento com acesso à internet e com recurso de áudio e vídeo), ressalvada a ocorrência de imprevistos de ordem técnica.
A realização da audiência por videoconferência observará a máxima equivalência em relação aos atos realizados presencialmente e assegurará a observância de todos os direitos e garantias inerentes ao devido processo, sendo dever das partes zelar pelas formalidades, direitos e deveres habitualmente exigidos.
A Secretaria deverá expedir cartas precatórias para intimação das testemunhas indicadas pela defesa, oportunidade na qual deverão informar sobre a viabilidade de participação remota (Microsoft Teams) na audiência designada.
Em caso negativo, o Oficial de Justiça responsável pela respectiva intimação deverá cientificar a testemunha para comparecer, na data e no horário designados, na sede do Juízo Deprecado, para que seja realizada a audiência por videoconferência, conforme local e equipamento disponibilizados.
Consigne-se a necessidade de indicação de e-mail pelo Juízo Deprecado para encaminhamento do link de acesso à audiência.
O Ministério Público Federal deverá informar, no prazo de 5 dias, os endereços funcionais atualizados dos servidores públicos que figuram como testemunhas, além dos endereços eletrônicos funcionais (e-mails) e contatos telefônicos das respectivas repartições.
As testemunhas que figuram como servidores púbicos deverão ser intimadas e requisitadas por e-mail.
O réu, que atua em causa própria, deverá ser intimado mediante comunicação eletrônica.
Intimem-se.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal -
08/04/2025 16:51
Processo devolvido à Secretaria
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08/04/2025 16:51
Juntada de Certidão
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08/04/2025 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 16:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2025 16:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/04/2025 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 14:59
Juntada de manifestação
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07/11/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 11:26
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/06/2021 16:49
Juntada de petição intercorrente
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21/06/2021 18:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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21/06/2021 18:56
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/06/2021 15:59
Processo devolvido à Secretaria
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11/06/2021 15:58
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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11/06/2021 15:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 14:20
Conclusos para despacho
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03/11/2020 19:03
Juntada de petição intercorrente
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14/10/2020 16:14
Juntada de Parecer
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14/10/2020 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/10/2020 13:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/09/2020 23:36
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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01/09/2020 23:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 16:38
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 19:02
Juntada de Petição intercorrente
-
03/07/2020 10:04
Expedição de Comunicação via sistema.
-
03/07/2020 10:04
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/07/2020 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 10:27
Conclusos para despacho
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27/05/2020 02:57
Decorrido prazo de ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES em 25/05/2020 23:59:59.
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30/03/2020 15:57
Juntada de Petição intercorrente
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23/03/2020 16:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/03/2020 16:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/03/2020 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2020 07:46
Juntada de apresentação de rol de testemunhas
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20/02/2020 17:04
Conclusos para despacho
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20/02/2020 11:45
Decorrido prazo de ANTONIO IRLANDO PEREIRA LINHARES em 19/02/2020 23:59:59.
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11/02/2020 11:20
Juntada de Parecer
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04/02/2020 16:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/02/2020 16:58
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/02/2020 17:18
Outras Decisões
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18/11/2019 15:02
Conclusos para decisão
-
18/11/2019 14:47
Restituídos os autos à Secretaria
-
18/11/2019 14:47
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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16/10/2019 16:07
Juntada de Parecer
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14/10/2019 17:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/10/2019 17:43
Restituídos os autos à Secretaria
-
14/10/2019 17:43
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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25/09/2019 15:51
Juntada de Certidão
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16/09/2019 23:52
Juntada de resposta à acusação
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09/08/2019 15:14
Ato ordinatório praticado
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03/05/2019 16:50
Juntada de Petição intercorrente
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03/05/2019 08:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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03/05/2019 08:05
Juntada de Certidão
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20/08/2018 16:57
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2018 18:42
Recebida a denúncia
-
15/05/2018 17:58
Conclusos para decisão
-
15/05/2018 17:57
Juntada de Certidão
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19/04/2018 14:41
Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
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19/04/2018 14:41
Juntada de Informação de Prevenção.
-
17/04/2018 12:36
Recebido pelo Distribuidor
-
17/04/2018 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2018
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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