14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARIA COSTA RODRIGUES QUEIROZ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELANTE: MAURO BASTIAN FAGUNDES - MT8907-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/MT, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE RONDONIA - DETRAN/RO, MARIA COSTA RODRIGUES QUEIROZ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Advogado do(a) APELADO: RAIMUNDO MOREIRA MARTINS NETO - TO5746 Advogado do(a) APELADO: JORGE JUNIOR MIRANDA DE ARAUJO - RO4073-A Advogado do(a) APELADO: MAURO BASTIAN FAGUNDES - MT8907-A O processo nº 0015703-16.2013.4.01.3600 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
19/03/2021 16:19

Conclusos para decisão
29/02/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 09:48

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 09:48

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 09:48

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 09:48

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 09:48

Juntada de Petição (outras)
29/02/2020 09:48

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 11:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D5B
06/03/2019 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2019 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/03/2019 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/01/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
26/06/2018 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/06/2018 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
22/06/2018 12:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:43

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
08/03/2018 14:17

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/03/2018 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/03/2018 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
01/03/2018 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4424312 OFICIO
01/03/2018 08:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
28/02/2018 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
27/02/2018 16:00

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/10/2017 13:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/10/2017 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/10/2017 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
05/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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