19/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2025 19:07

Recurso Especial não admitido
17/09/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
17/09/2025 18:48

Conclusos para admissibilidade recursal
16/09/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
12/08/2025 13:49

Juntada de contrarrazões
24/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 19:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:53

Decorrido prazo de GEORGIA DE ANDRADE MARQUES em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 16:03

Juntada de recurso especial
01/07/2025 11:07

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 00:07

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
19/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:09

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 03:08

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 15:07

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 12:04

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 17:53

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 14:52

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 14:19

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:10

Juntada de Certidão
16/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:16

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e não-provido
06/06/2025 16:52

Juntada de petição intercorrente
03/06/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 17:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: GEORGIA DE ANDRADE MARQUES Advogado do(a) APELADO: TATIANA MAGALHAES SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANA MAGALHAES SILVEIRA - MG186474-A O processo nº 1013430-30.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
27/08/2024 08:15

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2024 16:06

Recebidos os autos
24/08/2024 16:06

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
24/08/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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