12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, MARCO ANDRE DUNLEY GOMES - RJ57234-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005719-04.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
10/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NICCHIO SOBRINHO CAFE S/A Advogados do(a) APELANTE: FABIO FELIPE MELLO - DF52842-A, MARCO ANDRE DUNLEY GOMES - RJ57234-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1005719-04.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
28/07/2020 17:21

Juntada de petição intercorrente
10/05/2018 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
10/05/2018 17:22

Conclusos para decisão
10/05/2018 17:14

Juntada de Certidão
09/05/2018 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
09/05/2018 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 18:56

Conclusos para decisão
09/05/2018 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) de Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO para Órgão julgador diverso
09/05/2018 18:55

Juntada de Certidão
09/05/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 19:31

Conclusos para decisão
04/08/2017 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2017 17:23

Remetidos os Autos da Distribuição a(ao) 7ª Turma
04/08/2017 17:23

Juntada de Informação de Prevenção.
02/08/2017 20:09

Recebidos os autos
02/08/2017 20:09

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2017 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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