TRF1 - 0009910-09.2016.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 O processo nº 0009910-09.2016.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/05/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
10/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: ELMANO PORTUGAL NETO - BA8419 O processo nº 0009910-09.2016.4.01.3304 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/04/2025 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
23/06/2022 09:23
Processo Suspenso ou Sobrestado
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23/06/2022 00:07
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2022 23:59.
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10/06/2022 00:51
Decorrido prazo de PORTUGAL LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.
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09/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2022 14:50
Juntada de Certidão
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09/05/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 14:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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03/02/2020 15:52
Conclusos para decisão
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13/12/2019 14:17
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2019 14:17
Juntada de Petição (outras)
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13/12/2019 14:17
Juntada de Petição (outras)
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20/11/2019 13:17
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/11/2019 13:14
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 997 - STJ (1679536, 1724834, 1728239)
-
27/03/2019 15:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/03/2019 15:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
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26/03/2019 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
-
26/03/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2019
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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