TRF1 - 1023050-70.2024.4.01.3900

30/07/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/07/2025 23:59.

17/06/2025 12:59

Conclusos para decisão

17/06/2025 12:21

Juntada de contrarrazões

10/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

06/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/06/2025 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/06/2025 15:46

Juntada de embargos de declaração

02/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 02/06/2025.

31/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

29/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 10:58

Juntada de Certidão

29/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 09:47

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte

26/05/2025 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 17:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

23/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.

19/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2025

14/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2025 18:15

Juntada de petição intercorrente

25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão

25/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma

25/03/2025 13:04

Juntada de Informação de Prevenção

25/03/2025 12:47

Recebidos os autos

25/03/2025 12:47

Recebido pelo Distribuidor

25/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio