15/09/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2025 13:05

Cancelada a movimentação processual
22/08/2025 21:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
12/08/2025 17:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
21/07/2025 09:16

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:00

Incluído em pauta para 06/08/2025 14:00:00 SESSÃO PRESENCIAL - GAB.37 - AL.
24/04/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 13:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:36

Retirado de pauta
15/04/2025 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 15/04/2025.
15/04/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT APELADO: VEGA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA Advogado do(a) APELADO: WALBERTY LUIZ DO REGO LUNA - DF15836-A O processo nº 1056985-20.2022.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - AL- GAB.37. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/05/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
11/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/02/2025 16:40

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/12/2024 19:57

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2024 15:22

Juntada de petição intercorrente
19/09/2023 11:44

Juntada de parecer
19/09/2023 11:44

Conclusos para decisão
13/09/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 22:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/09/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
13/09/2023 18:58

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/09/2023 13:21

Recebidos os autos
11/09/2023 13:21

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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