TRF1 - 0027808-10.2008.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2022 16:38
Conclusos para decisão
-
03/05/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 11:25
Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma
-
20/04/2022 00:43
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/04/2022 23:59.
-
20/04/2022 00:42
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:07
Decorrido prazo de EMPRESA MOREIRA LIMITADA em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 00:02
Decorrido prazo de EMPRESA MOREIRA LIMITADA em 23/03/2022 23:59.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 15:58
Proferida decisão interlocutória
-
21/02/2022 15:57
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/02/2022 15:56
Proferida decisão interlocutória
-
21/02/2022 15:56
Proferida decisão interlocutória
-
26/03/2021 00:52
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:28
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
-
19/03/2021 00:28
Decorrido prazo de EMPRESA MOREIRA LIMITADA em 18/03/2021 23:59.
-
28/01/2021 20:02
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2020 18:22
Juntada de Certidão de processo migrado
-
19/12/2020 18:22
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:20
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:20
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:15
Juntada de volume
-
19/12/2020 18:15
Juntada de volume
-
23/10/2020 16:31
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
16/08/2018 17:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/08/2018 07:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/08/2018 07:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
07/08/2018 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529735 RENUNCIA DE MANDATO
-
01/08/2018 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
01/08/2018 09:38
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
24/01/2017 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
19/01/2017 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
30/11/2016 12:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4085252 CONTRA-RAZOES
-
30/11/2016 10:03
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/11/2016 07:59
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
11/11/2016 19:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/11/2016 17:14
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
08/11/2016 17:13
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
08/11/2016 11:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4051169 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
27/10/2016 13:32
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
21/10/2016 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
23/09/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/09/16 ÀS PÁGINAS 828/1064
-
23/09/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 589
-
16/09/2016 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
16/09/2016 11:41
PROCESSO REMETIDO
-
13/09/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu dos embargos de declaração
-
01/09/2016 13:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.09.2016 PAGS. 942 A 1005
-
29/08/2016 12:00
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2016
-
26/07/2016 11:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
20/07/2016 15:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
20/07/2016 15:03
DOCUMENTO JUNTADO
-
20/07/2016 13:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971945 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
20/07/2016 12:38
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
15/07/2016 10:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
14/07/2016 09:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943860 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
17/06/2016 19:51
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EMPRESA MOREIRA LTDA
-
10/06/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/06/16 ÀS PÁGINAS 2465/2906
-
10/06/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2016. Nº de folhas do processo: 574
-
06/06/2016 17:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
06/06/2016 10:45
PROCESSO REMETIDO
-
31/05/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial
-
19/05/2016 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 19.05.2016 PAGS 1592 A 1619
-
16/05/2016 15:58
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/05/2016
-
27/08/2013 16:00
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
27/08/2013 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
-
27/08/2013 14:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
-
23/08/2013 13:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA
-
23/08/2013 12:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
21/08/2013 17:53
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
21/08/2013 17:40
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
20/05/2013 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
09/05/2013 17:02
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
06/05/2013 15:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
11/07/2012 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
10/07/2012 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
10/07/2012 13:09
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
-
09/07/2012 18:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
09/07/2012 17:21
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
09/07/2012 17:20
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
06/07/2012 17:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/06/2012 09:49
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
11/06/2012 08:03
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE).. (DO PRESIDENTE)
-
30/05/2012 17:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/05/2012 09:52
PROCESSO REMETIDO
-
16/03/2012 19:02
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/03/2012 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/03/2012 13:41
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
14/03/2012 16:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2816394 CONTRA-RAZOES
-
14/03/2012 12:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/02/2012 08:13
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
14/02/2012 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797941 CONTRA-RAZOES
-
14/02/2012 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2797942 CONTRA-RAZOES
-
09/02/2012 10:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
06/02/2012 15:54
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
-
26/01/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DILVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 25/01/2012 E PUBLICADA NO DIA 26/01/2012
-
16/01/2012 14:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/01/2012 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/01/2012 13:44
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/01/2012 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2708567 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
-
13/01/2012 13:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2708566 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
13/01/2012 13:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2694300 RECURSO ESPECIAL
-
15/09/2011 15:53
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
02/09/2011 15:53
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2011 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 11/08/2011.
-
12/08/2011 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2011. Nº de folhas do processo: 394
-
09/08/2011 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2619735 PETIÇÃO
-
03/08/2011 12:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
03/08/2011 09:13
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PULBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
01/08/2011 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
09/05/2011 13:24
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
06/07/2010 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
05/07/2010 16:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
05/07/2010 16:22
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
-
28/06/2010 11:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SETIMA TURMA
-
24/06/2010 11:59
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA
-
18/06/2010 08:23
Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)
-
10/06/2010 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2411707 RECURSO ESPECIAL
-
10/06/2010 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2417363 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
21/05/2010 15:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
-
18/05/2010 17:52
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
14/05/2010 13:07
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
-
23/04/2010 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIÁRIO DA JUSTIÇA DA PRIMEIRA REGIÃO)
-
23/04/2010 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2010. Nº de folhas do processo: 356
-
16/04/2010 09:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
-
14/04/2010 08:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
-
19/01/2010 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial
-
18/12/2009 17:59
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICAÇÃO 18/12/2009 PAG 917/945
-
16/12/2009 09:55
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/01/2010
-
26/10/2009 08:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
23/10/2009 15:01
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
-
23/10/2009 14:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2301269 PARECER (DO MPF)
-
16/10/2009 12:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
-
01/10/2009 17:37
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
01/10/2009 17:36
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2009
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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