15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA Advogado do(a) APELADO: SYLVIO CADEMARTORI NETO - RS21214-A O processo nº 0044224-91.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
22/09/2022 10:12

Juntada de Certidão
09/04/2021 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:30

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRAVOLANDIA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:19

Decorrido prazo de União Federal em 08/04/2021 23:59.
12/02/2021 14:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/01/2021 05:18

Juntada de Certidão de processo migrado
10/01/2021 05:18

Juntada de volume
10/01/2021 05:18

Juntada de volume
28/10/2020 12:33

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 18:08

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 635347
15/02/2018 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
23/06/2016 10:38

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 635347
24/05/2016 17:46

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/06/2015 09:35

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.
09/06/2015 10:37

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
22/05/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
16/04/2015 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/04/2015 15:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/04/2015 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3615931 PETIÇÃO
16/04/2015 15:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
10/04/2015 15:44

PROCESSO RETIRADO - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO
05/03/2015 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/02/2015 16:51

PROCESSO RETIRADO - PARA AGU
26/02/2015 16:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3574369 PETIÇÃO
26/02/2015 15:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
20/02/2015 17:03

PROCESSO RETIRADO - PARA FAZENDA NACIONAL (RETIRAR EM 23/02/2015)
28/01/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 28/01/2015 (DISPONÍVEIS NAS PAGS DO E-DJF1 DE 524 A 576)
26/01/2015 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2015 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015). Nº de folhas do processo: 262
23/01/2015 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
22/01/2015 16:32

PROCESSO REMETIDO - À COCSE
15/01/2015 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental
25/10/2013 12:48

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/10/2013 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/10/2013 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
14/10/2013 08:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3216285 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO
14/10/2013 08:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3216286 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
10/10/2013 09:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/10/2013 16:49

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
03/10/2013 08:52

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/09/2013 08:03

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/09/2013 07:53

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
09/09/2013 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/09/2013 09:01

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/04/2013 13:21

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/04/2013 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/04/2013 10:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/04/2013 10:10

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
21/03/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 20/03/2013 E PUBLICADA NO DIA 21/03/2013
01/03/2013 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/02/2013 19:34

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
28/02/2013 19:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/02/2013 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3002647 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
18/02/2013 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3002646 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
11/12/2012 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SETIMA TURMA
09/11/2012 14:08

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/09/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2012. Nº de folhas do processo: 205
20/09/2012 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/09/2012 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA COM EMENTA
14/09/2012 16:29

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
14/09/2012 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/09/2012 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
14/09/2012 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/09/2012 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - COM RELATÓRIO E VOTO VENCIDO - DR. CATÃO
04/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à remessa oficial pertinente ao município, nos termos do voto do Relator e, por maioria, deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, nos termos do voto divergente do Desembargador Federal Reynald
29/08/2012 10:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 29/08/2012 PÁGS. 122/139
27/08/2012 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/09/2012
17/04/2012 09:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/04/2012 09:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
16/04/2012 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
13/04/2012 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2012

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1044232-75.2024.4.01.0000

Adriano Sobrinho de Brito

Uniao Federal

Advogado: Ava Brigida Piza Lisboa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/01/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0021300-95.2010.4.01.3300

Gotemburgo Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Samuel Gaertner Eberhardt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2010 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0021300-95.2010.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Gotemburgo Veiculos LTDA

Advogado: Samuel Gaertner Eberhardt

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2012 07:45

Exibir Processo

Processo nº 1007738-80.2025.4.01.0000

Henrique Rodrigues Reis

Juizo da 3 Vara Federal da Sjdf

Advogado: Carlos Clayton de Queiroz Rego

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2025 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0037939-53.2008.4.01.3400

Cid Sant Ana Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2015 17:28

Exibir Processo