TRF1 - 0004581-97.2004.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

POSTO LUBEL LTDA

CNPJ: 18.883.322/0001-91

Advogados

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB: 124141/MG

CPF *43.***.*19-50

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 12:20

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 12:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 16/08/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 14:30

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 14:30

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 13/05/2021 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 09:44

    Juntada de manifestação

  • 27/03/2021 16:00

    Publicado Intimação em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004581-97.2004.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: POSTO LUBEL LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81997054.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de março de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 17/03/2021 11:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 11:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2021 13:42

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/02/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.

  • 06/11/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 09:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 09:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 12:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/02/2020 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/02/2020 12:34

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 24/12/2015 08:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/06/2014 15:16

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 03/06/2014 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/05/2014 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2013 09:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3231668 CONTRA-RAZOES

  • 05/11/2013 10:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2013 09:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2013 14:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2013 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2013 16:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 22/08/2013 15:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153186 RECURSO ESPECIAL

  • 20/08/2013 13:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/08/2013 15:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/07/2013 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Nº de folhas do processo: 129

  • 01/07/2013 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/06/2013 09:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/06/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 21/06/2013 18:54

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 25/06/2013 ÀS 14:00

  • 27/05/2013 18:27

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 27/05/2013 18:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 23/05/2013 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 30/04/2013 12:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3078610 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/04/2013 16:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/04/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2013 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 11/04/2013 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PA\RA CUMPRIR DESPACHO - DR. CATÃO

  • 11/11/2009 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 09/11/2009 14:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 09/11/2009 10:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2296997 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/10/2009 15:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 23/10/2009 16:47

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2009 14:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (POSTO LUBEL LTDA)

  • 02/10/2009 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGAÇÃO: 01/10/2009 - CONSIDERADO PUBLICADO: 02/10/2009 - FLS. DO E-DJF1: 315/576.

  • 01/10/2009 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2009. Nº de folhas do processo: 115

  • 23/09/2009 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/09/2009 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 14/09/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/09/2009 08:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 04/09/09 PUBLICAÇÃO 08/09/09 PÁG. 175

  • 01/09/2009 12:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2009

  • 17/04/2009 15:31

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 17/04/2009 15:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 22:13

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 20/04/2007 17:41

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/04/2007 17:40

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2007

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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