TRF1 - 0000457-46.2014.4.01.3308

09/05/2023 09:09

Transitado em Julgado em 09/05/2023

13/03/2023 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 12083, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a UNIÃO como parte sucessora da FUNASA,

08/03/2023 16:36

Juntada de Petição de petição nº 165102/2023

08/03/2023 16:33

Protocolizada Petição 165102/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2023

07/03/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162320/2023

07/03/2023 22:15

Protocolizada Petição 162320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 15:20

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

06/03/2023 15:20

Não conhecido o agravo de UNIÃO

29/08/2022 21:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/03/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

14/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/02/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/12/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO