TRF1 - 0000457-46.2014.4.01.3308

15/12/2021 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2021 07:57

Juntada de Certidão

15/12/2021 07:57

Juntada de Informação

16/11/2021 21:33

Juntada de certidão

13/11/2021 00:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 12/11/2021 23:59.

19/10/2021 14:23

Juntada de contrarrazões

19/10/2021 14:16

Juntada de contrarrazões

19/10/2021 14:11

Juntada de contrarrazões

23/09/2021 11:43

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/09/2021 22:10

Juntada de contrarrazões

07/08/2021 01:29

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 06/08/2021 23:59.

06/08/2021 19:53

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

01/07/2021 14:55

Juntada de manifestação

27/06/2021 11:00

Juntada de petição intercorrente

15/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 17:38

Negado seguimento ao recurso

08/06/2021 17:38

Negado seguimento ao recurso

08/06/2021 17:38

Negado seguimento ao recurso

06/04/2021 02:43

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 02:40

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:46

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021 01:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/04/2021 23:59.

24/03/2021 10:59

Juntada de manifestação

24/03/2021 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 23/03/2021 23:59.

02/02/2021 12:59

Conclusos para decisão

02/02/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 04:18

Juntada de certidão de processo migrado

17/12/2020 04:18

Juntada de volume

17/12/2020 04:18

Juntada de volume

17/12/2020 04:17

Juntada de volume

17/12/2020 04:17

Juntada de volume

26/10/2020 14:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/09/2020 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2020 11:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2020 11:08

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/03/2020 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4873313 CONTRA-RAZOES

12/02/2020 08:43

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 11/02/2020

10/02/2020 13:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP-RE (PUBLICAÇÃO EM 12-02-2020)

10/01/2020 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

13/12/2019 09:08

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

04/12/2019 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4843226 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

04/12/2019 10:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

27/11/2019 08:45

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

25/10/2019 08:56

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/10/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019. Nº de folhas do processo: 605

22/10/2019 14:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/10/2019

15/10/2019 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/10/2019 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

09/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/09/2019 10:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAUTA DE 09/10/2019 - DISPONIBILIZADA NO E-DJF DE 24/09/2019

23/09/2019 08:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2019

12/09/2019 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

11/09/2019 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

06/09/2019 09:55

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

30/08/2019 08:47

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

28/08/2019 18:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4791592 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/08/2019 09:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

15/08/2019 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

13/08/2019 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

12/08/2019 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

01/08/2019 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

30/07/2019 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

05/07/2019 11:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

05/07/2019 09:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759556 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

02/07/2019 14:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (C/ CERTIDÃO)

19/06/2019 08:33

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

10/06/2019 10:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739414 RECURSO ESPECIAL

10/06/2019 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739413 RECURSO EXTRAORDINARIO

31/05/2019 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

24/05/2019 08:52

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/05/2019 13:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/04/2019.

25/04/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/04/2019 19:35

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/04/2019.

23/04/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2019. Nº de folhas do processo: 569

15/04/2019 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

15/04/2019 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

10/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU A CERTIDÃO DE JULGAMENTO - onde constou:"A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator"; deve constar :A Turma, à unanimidade, deu provimento aos embargos de declaraçã

03/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/03/2019 15:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 19/03/2019).

15/03/2019 20:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

22/02/2019 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/02/2019 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

21/02/2019 14:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

18/02/2019 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672572 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

15/02/2019 11:26

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/02/2019 09:12

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

30/01/2019 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659803 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

30/01/2019 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

23/01/2019 09:36

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

15/01/2019 12:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4635841 EMBARGOS DE DECLARACAO

03/12/2018 18:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FRANCISCO PAULO CARDOSO

30/11/2018 16:45

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/11/2018.

26/11/2018 08:18

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/11/2018 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/11/2018. Nº de folhas do processo: 544

21/11/2018 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/11/2018 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da União Federal e do autor

31/10/2018 13:04

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 30/10/2018).

29/10/2018 13:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

16/10/2018 12:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/10/2018 12:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

15/10/2018 16:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

08/10/2018 11:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561017 PETIÇÃO

23/08/2018 14:02

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/08/2018.

14/08/2018 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

10/08/2018 08:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/08/2018 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

09/08/2018 10:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

08/08/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA

26/07/2018 14:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 25/07/2018).

23/07/2018 16:32

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018

02/07/2018 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/06/2018 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

29/06/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

29/06/2018 14:13

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

26/06/2018 17:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/06/2018 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

22/06/2018 15:05

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DESCISÃO

21/06/2018 18:47

PROCESSO REMETIDO

14/12/2017 12:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/12/2017 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

12/12/2017 12:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

14/11/2017 12:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4287722 PETIÇÃO

07/11/2017 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO

17/08/2017 13:27

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL PARA JUNTAR PETIÇÃO

18/03/2016 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/03/2016 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

17/03/2016 20:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

17/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA