01/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/04/2025 14:49

Juntada de Informação
01/04/2025 14:49

Recebidos os autos
01/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:18

Juntada de Informação
09/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/10/2024 18:40

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/10/2024 23:59.
22/08/2024 22:25

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 15:47

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:26

Conhecido o recurso de SAMUEL VAZ DE ALMEIDA - CPF: *23.***.*39-91 (APELANTE) e não-provido
13/08/2024 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 13:50

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2024 11:39

Conclusos para admissibilidade recursal
02/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/06/2024 23:59.
22/04/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 15:01

Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 15:00

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 21:48

Juntada de petição intercorrente
05/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
05/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:07

Recurso Especial
05/02/2024 13:07

Recurso Especial não admitido
05/02/2024 13:05

Recurso Especial
05/02/2024 13:05

Recurso Especial não admitido
31/01/2024 15:28

Recurso Extraordinário não admitido
27/04/2023 11:00

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2023 17:53

Conclusos para admissibilidade recursal
16/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
16/03/2023 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
14/03/2023 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/03/2023 23:59.
01/02/2023 12:39

Juntada de contrarrazões
01/02/2023 12:36

Juntada de contrarrazões
19/01/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2022 14:05

Juntada de petição intercorrente
01/12/2022 09:37

Juntada de recurso extraordinário
01/12/2022 09:37

Juntada de recurso especial
21/11/2022 08:59

Juntada de recurso especial
08/11/2022 17:14

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 11:41

Juntada de Certidão
08/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/10/2022 20:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2022 20:11

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:42

Incluído em pauta para 26/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.
30/06/2022 13:34

Conclusos para decisão
30/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:35

Juntada de recurso especial
13/06/2022 19:08

Juntada de impugnação
30/05/2022 16:17

Juntada de embargos de declaração
17/05/2022 15:47

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 06:57

Juntada de Certidão
17/05/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELADO), JOAN RODRIGUES MILHOMEM - CPF: *95.***.*07-49 (ADVOGADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), Procuradoria da União nos Estados e n
12/05/2022 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 18:47

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 21:33

Incluído em pauta para 11/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.
22/09/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 16:52

Conclusos para decisão
22/09/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 19:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
21/09/2021 19:38

Juntada de Informação de Prevenção
31/08/2021 14:58

Recebidos os autos
31/08/2021 14:58

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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