15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1011824-94.2025.4.01.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe PACIENTE: LUIS CARLOS MORAES DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322 IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA DECISÃO Considerando que o paciente/custodiado retornou ao Estado de origem (Ids 435547682 e 435547746), declaro prejudicado o presente habeas corpus, em face da perda superveniente do objeto da impetração (RITRF/1ª Região, art. 29, XXIII).

Publique-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo recursal, arquive-se nos moldes regimentais.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão Relatora
15/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011824-94.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038103-54.2012.8.19.0001 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LUIS CARLOS MORAES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CASTRO DA ROCHA - RJ162322 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA 15A VARA - DF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LUIS CARLOS MORAES DE SOUZA - CPF: *41.***.*14-62 (PACIENTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 14 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma
03/04/2025 18:47

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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