20/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 18:19

Negado seguimento a Recurso
20/08/2025 18:17

Negado seguimento a Recurso
05/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/08/2025 13:15

Conclusos para admissibilidade recursal
05/08/2025 13:14

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
05/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 01:46

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 20:11

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2025 21:30

Juntada de recurso extraordinário
15/06/2025 21:30

Juntada de recurso especial
09/06/2025 15:53

Juntada de manifestação
06/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:06

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (EMBARGANTE) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 12:37

Juntada de manifestação
14/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:50

Juntada de contrarrazões
28/02/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 23:37

Juntada de embargos de declaração
05/02/2025 14:50

Juntada de manifestação
03/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:45

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
29/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:54

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
01/10/2024 14:27

Juntada de petição intercorrente
01/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
01/10/2024 07:31

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 14:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/09/2024 11:48

Recebidos os autos
30/09/2024 11:48

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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