15/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/08/2025 15:36

Juntada de Informação
15/08/2025 15:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/08/2025 23:59.
09/07/2025 00:22

Decorrido prazo de OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:29

Publicado Acórdão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
05/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:37

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
05/06/2025 11:37

Conhecido o recurso de OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-94 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 21:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
22/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
22/04/2025 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO LISBOA YAZBEK - PR40443-A, THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC52144-A, GISLAINE DAMACENO BRUSKI DEUD - SC50699-A, LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - PR57342-A, GILBERTO LUIZ DO AMARAL - PR15347-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO LISBOA YAZBEK - PR40443-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), OCEANICA EMPRESA DE APOIO A NAVEGACAO LTDA Advogados do(a) APELADO: GISLAINE DAMACENO BRUSKI DEUD - SC50699-A, GILBERTO LUIZ DO AMARAL - PR15347-A, LETICIA MARY FERNANDES DO AMARAL - PR57342-A, THUAN MONTENEGRO DE OLIVEIRA - SC52144-A O processo nº 1058848-79.2020.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 15:55

Juntada de petição intercorrente
11/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/02/2025 14:04

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2025 16:31

Recebidos os autos
07/02/2025 16:31

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000575-69.2023.4.01.3508

Supermercado Zamot LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1000575-69.2023.4.01.3508

Supermercado Zamot LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 1008893-92.2023.4.01.3200

Dilvan Lucio Simioni

Manoel Silva da Cunha

Advogado: Julio da Costa Benarros Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2023 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1003519-82.2025.4.01.3311

Ruth Karyne da Hora Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cesar Augusto Guerra Picinalli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1058848-79.2020.4.01.3400

Oceanica Empresa de Apoio a Navegacao Lt...

Fazenda Nacional - Uniao Federal

Advogado: Gilberto Luiz do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/2020 17:45

Exibir Processo