09/09/2025 02:08

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:55

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2025 15:55

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
23/07/2025 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
21/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Juntada de cumprimento de sentença
01/05/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:14

Publicado Ato ordinatório em 25/04/2025.
25/04/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal PROCESSO: 1005598-26.2024.4.01.4101 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, na Portaria nº 03/2022 deste Juízo, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Se acaso iniciada a fase de cumprimento, mediante a apresentação de cálculos, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, com fulcro no art. 535 do Código de Processo Civil, impugnar a execução, mediante apresentação de planilha com os cálculos que entender corretos, bem como informação dos pontos controversos.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Não havendo impugnação, EXPEÇA(M)-SE a(s) RPV(s), com destaque de honorários contratuais, desde que apresentado o respectivo contrato, independentemente de intimação para tanto.

Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias úteis, acerca do teor do ofício requisitório em momento anterior à migração ao TRF1.

Após migração, arquive-se o processo, com baixa.

Ji-Paraná/RO, data da assinatura eletrônica.

Servidor(a) subscritor(a)
23/04/2025 10:24

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 22/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:17

Juntada de resposta
19/02/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:13

Homologada a Transação
19/02/2025 09:06

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/01/2025 10:28

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
09/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a IDIMAR RATUNT - CPF: *51.***.*48-87 (AUTOR)
09/01/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/12/2024 20:31

Conclusos para decisão
06/12/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
05/12/2024 11:24

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 14:20

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002547-49.2024.4.01.3505

Mineracao Serra Grande S A

Gerente do Polo de Fiscalizacao do Servi...

Advogado: Felipe Gustavo de Avila Carreiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 1002547-49.2024.4.01.3505

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mineracao Serra Grande S A

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0038126-22.2012.4.01.3400

Welington Goncalves Marins

Uniao Federal

Advogado: Marcos Joel dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/08/2012 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1001524-34.2025.4.01.3602

Joao Antonio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Silva Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1037340-72.2023.4.01.3400

Patricia Araujo do Amaral

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Debora Moretti Dellamea

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 21:12

Exibir Processo