28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 1041970-63.2022.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 9ª Vara, nos termos do art. 152, VI, e art. 203, § 4º, ambos do CPC/2015, e da Portaria/9ªVara no 003/2017, abro vista dos autos às partes, para que requeiram o que entender devido, tendo em vista o retorno dos autos do TRF1.

BELÉM, 25 de abril de 2025.

RITA DE CASSIA LIMA DE OLIVEIRA Servidor
08/05/2023 11:19

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ em 16/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:55

Decorrido prazo de OMERO ASSUNCAO DIAS em 31/01/2023 23:59.
19/12/2022 09:53

Juntada de embargos de declaração
02/12/2022 17:47

Decorrido prazo de OMERO ASSUNCAO DIAS em 01/12/2022 23:59.
29/11/2022 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 10:15

Juntada de Certidão de devolução de mandado
25/11/2022 19:08

Juntada de petição intercorrente
25/11/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2022 11:25

Expedição de Mandado.
25/11/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 12:06

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 12:06

Concedida a Segurança a OMERO ASSUNCAO DIAS - CPF: *50.***.*18-15 (IMPETRANTE)
23/11/2022 08:46

Conclusos para decisão
19/11/2022 01:08

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 10:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/11/2022 11:31

Juntada de petição intercorrente
27/10/2022 17:59

Juntada de petição intercorrente
26/10/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2022 12:09

Expedição de Mandado.
26/10/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 11:34

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2022 11:34

Determinada Requisição de Informações
24/10/2022 13:48

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
24/10/2022 10:28

Juntada de Informação de Prevenção
21/10/2022 18:12

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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