TRF1 - 1011864-39.2022.4.01.3700
1ª instância - 11ª Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 1011864-39.2022.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: IMAGEM EDITORACAO ELETRONICA E INFORMATICA LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO FRANCISCO SERRA MUNIZ - MA8186 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL AUTOS COM : ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( X) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular : RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA Juiz Substituto : - Dir.
Secret. : ANA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...) ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 7763264/2019-11ª Vara/MA) Pelos poderes delegados aos servidores desta vara federal pela Portaria nº 7763264/2019 e tendo em vista a apelação apresentada, Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º, do CPC).
Havendo interposição de recurso por parte do recorrido, intime-se o recorrente também para se manifestar.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC).
São Luís, 12 de agosto de 2024 -
03/11/2022 10:27
Conclusos para decisão
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26/10/2022 18:01
Juntada de petição intercorrente
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20/10/2022 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/10/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 17:23
Juntada de Certidão
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30/08/2022 17:07
Processo devolvido à Secretaria
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30/08/2022 17:07
Outras Decisões
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25/04/2022 10:22
Conclusos para decisão
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16/03/2022 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
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16/03/2022 13:32
Juntada de Informação de Prevenção
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16/03/2022 13:13
Recebido pelo Distribuidor
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16/03/2022 13:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2022
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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