14/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:50

Juntada de Informação
14/08/2025 12:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
13/06/2025 09:50

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 00:32

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SORVETERIA ARAPONGAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NOROARA DE SOUZA MOREIRA GOMES - PR37705-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1097434-49.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 17:21

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 17:21

Conclusos para decisão
19/02/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
19/02/2025 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 14:39

Recebidos os autos
18/02/2025 14:39

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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