TRF1 - 0028851-20.2010.4.01.3400

18/05/2022 08:35

Conclusos para decisão

18/05/2022 08:35

Juntada de Certidão

18/05/2022 00:32

Decorrido prazo de SIND DO COM VAREJISTA DE COMB MINERAIS DE FPOLIS em 17/05/2022 23:59.

09/05/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022 14:40

Proferida decisão interlocutória

06/05/2022 08:50

Conclusos para decisão

06/05/2022 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/05/2022 23:59.

23/04/2022 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2022 23:59.

29/03/2022 12:35

Juntada de impugnação

24/03/2022 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022 15:20

Juntada de embargos de declaração

17/03/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022 14:54

Juntada de Certidão

17/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022 13:08

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

08/10/2021 11:51

Conclusos para decisão

07/10/2021 11:26

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

10/08/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021 00:39

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

17/07/2021 00:21

Decorrido prazo de SIND DO COM VAREJISTA DE COMB MINERAIS DE FPOLIS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021 00:21

Decorrido prazo de SIND DO COM VAREJISTA DE COMB MINERAIS DE FPOLIS em 16/07/2021 23:59.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021 14:45

Proferida decisão interlocutória

27/05/2021 14:44

Proferida decisão interlocutória

07/04/2021 00:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

24/03/2021 00:04

Decorrido prazo de SIND DO COM VAREJISTA DE COMB MINERAIS DE FPOLIS em 23/03/2021 23:59.

03/02/2021 09:39

Conclusos para decisão

03/02/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020 17:21

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 17:21

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 17:21

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)

02/12/2020 17:20

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 16:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

07/03/2017 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2017 07:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/02/2017 07:40

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

21/02/2017 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4118680 PETIÇÃO

14/09/2015 13:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

28/08/2015 15:17

DOCUMENTO JUNTADO - ARESP Nº 709.306-STJ

26/08/2015 15:30

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/05/2015 14:12

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

09/12/2014 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

04/12/2014 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

04/12/2014 09:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3520432 RESPOSTA (AO AGRAVO)

03/12/2014 11:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/11/2014 09:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/11/2014 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3479240 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

10/11/2014 16:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R DECISAO QUE NAO ADMITIU O RESP(FN) E DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RE(FN) E RE(PART)

06/11/2014 15:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/10/2014 08:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/10/2014 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/10/2014 16:37

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CARGA

26/09/2014 11:57

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

26/09/2014 11:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

26/09/2014 10:25

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

26/09/2014 10:20

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

16/09/2014 08:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/09/2014 09:31

PROCESSO REMETIDO - À COREC

21/07/2014 13:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

21/07/2014 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/07/2014 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/07/2014 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403620 CONTRA-RAZOES

10/07/2014 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3403619 CONTRA-RAZOES

09/07/2014 12:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/06/2014 08:32

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/08/2013 11:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3165404 CONTRA-RAZOES

25/07/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 25/07/2013

25/06/2013 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/06/2013 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/06/2013 17:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/06/2013 13:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3111133 RECURSO ESPECIAL

18/06/2013 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3111144 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/06/2013 13:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3119301 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/06/2013 13:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3119304 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/06/2013 11:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

31/05/2013 17:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/05/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2013. Nº de folhas do processo: 305

03/05/2013 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

03/05/2013 09:48

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

30/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)

22/04/2013 15:48

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - MESA E ADIADOS 30/04/2013

07/03/2013 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

06/03/2013 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

19/02/2013 19:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035304 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

01/02/2013 08:54

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

22/01/2013 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2986552 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/01/2013 14:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2986553 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/11/2012 15:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

13/11/2012 15:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

09/11/2012 15:55

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/11/2012 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2958163 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/10/2012 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SIND. DO C. VAREGISTA DE COMB. MINERAIS DE FLORIANÓPOLIS) (WEB)

28/09/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

28/09/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2012. Nº de folhas do processo: 265

25/09/2012 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

24/09/2012 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

18/09/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações e à remessa oficial

12/09/2012 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 12/09/12 PÁGS. 131/143

10/09/2012 14:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/09/2012

22/08/2012 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

21/08/2012 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

10/08/2012 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2879430 CONTRA-RAZOES

22/06/2012 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/06/2012 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

19/06/2012 14:10

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/06/2012 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/06/2012 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

18/06/2012 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

15/06/2012 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL