25/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 24 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, .

APELADO: BIOPLAST SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS S/S LTDA, Advogado do(a) APELADO: VERA LUCIA DE CERQUEIRA LOUREIRO - SP74411 .

O processo nº 0009242-69.2011.4.01.3900 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2025 a 06-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 02/06/2025 e encerramento no dia 06/06/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
22/04/2021 10:52

Conclusos para decisão
13/03/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 13:24

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 13:24

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 13:21

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 13:21

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
13/03/2020 13:14

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 13:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D53G
01/03/2019 17:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:10

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
24/01/2019 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
09/07/2018 11:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/07/2018 11:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/06/2018 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:54

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
01/07/2016 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:25

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
26/02/2014 11:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2014 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
26/02/2014 11:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/02/2014 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/02/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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