06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 13:41

Juntada de informação
29/07/2025 02:00

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:41

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
25/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
07/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:15

Juntada de petição intercorrente
28/06/2025 00:41

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 01:15

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 26/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 12:06

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1050867-37.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO DOS REIS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 e EDDIE PARISH SILVA - BA23186 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Tendo em vista a notícia de óbito da parte autora e subsequente pedido de habilitação de sucessor(es), intime-se o polo ativo, por intermédio do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do processo: ( X ) Apresentar certidão do INSS informando se o de cujus possui algum dependente que receba pensão por morte junto à Previdência Social.

Apresentada a documentação acima, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
24/04/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 09:08

Processo Desarquivado
16/04/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 10:31

Juntada de Certidão de objeto e pé
21/03/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 01:30

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 12/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
25/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:58

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:58

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/02/2025 10:16

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 09:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
23/10/2024 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 01:09

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:24

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 18:51

Expedição de Documento RPV.
07/10/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 18:49

Juntada de Informações prestadas
17/07/2024 09:50

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 00:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2024 23:59.
28/05/2024 01:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:10

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 27/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2024 15:46

Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2024 15:46

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DOS REIS DE LIMA - CPF: *97.***.*13-04 (AUTOR)
30/04/2024 15:46

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento
28/03/2024 16:46

Juntada de petição intercorrente
20/03/2024 10:39

Juntada de contestação
23/02/2024 23:59

Juntada de Certidão
23/02/2024 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2024 23:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:08

Juntada de petição intercorrente
14/11/2023 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
14/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:09

Recebidos os autos
10/11/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/11/2023 18:21

Juntada de laudo pericial
26/10/2023 01:53

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:07

Perícia agendada
16/10/2023 10:33

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/07/2023 11:24

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:52

Recebidos os autos
24/05/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/04/2023 21:27

Juntada de laudo pericial
24/04/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:06

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:10

Decorrido prazo de FABIO DOS REIS DE LIMA em 25/10/2022 23:59.
17/10/2022 10:41

Perícia agendada
15/10/2022 16:09

Juntada de Certidão
15/10/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/08/2022 13:39

Juntada de Informação de Prevenção
11/08/2022 17:25

Recebido pelo Distribuidor
11/08/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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