25/08/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 00:53

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIBEIRO em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:09

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:57

Juntada de informação
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIBEIRO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:09

Juntada de informação
21/05/2025 00:33

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 12:29

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036954-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FABIO DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR - BA45976 POLO PASSIVO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 e SAULO VELOSO SILVA - BA15028 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Considerando a Orientação Normativa COGER 10134629/2020, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, determino a transferência eletrônica do saldo total existente na(s) Conta(s) Depósito(s) abaixo informada(s), conforme extrato, procuração e documentos constantes dos autos.

Intime-se o Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3374/PAB/JEF, através do e-mail oficial da agência, servindo este despacho como autorização de levantamento, nos termos do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629, para proceder à transferência dos recursos, no prazo de até 05 (cinco) dias, com base nas seguintes informações: OPERAÇÃO 01 DE 02 Parte beneficiária - CPF/CNPJ FABIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *58.***.*99-30 (EXEQUENTE) Banco depositário Banco Bradesco Agência 3043 Conta bancária 21094-3 Tipo de conta ( X ) Conta corrente ( ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 6400 / 0586 . 432422-8 R$ 3.682,49 e atualizações 2182319080 OPERAÇÃO 02 DE 02 Parte beneficiária - CPF/CNPJ JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR - CPF: *54.***.*96-60 (ADVOGADO) Banco depositário Itaú Agência 5937 Conta bancária 0001947-8 Tipo de conta ( X ) Conta corrente ( ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 6400 / 0586 . 432422-8 R$ 1.578,21 2182319080 Deve a CEF apresentar informação do cumprimento, no prazo de até 10 (dez) dias da transferência.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte exequente e arquivem-se os autos, se nada for requerido.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
09/05/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:23

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:40

Juntada de outras peças
08/05/2025 00:33

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIBEIRO em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 12:06

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036954-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FABIO DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR - BA45976 POLO PASSIVO: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 e SAULO VELOSO SILVA - BA15028 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do beneficiário, CPF/CNPJ, nome do banco destinatário, número da agência, número da conta e tipo de conta) necessários para viabilizar a transferência dos valores depositados para sua conta ou de seu advogado, nos termos da Orientação Normativa COGER 10134629 (art. 2º, §§ 1º e 2º), tendo em vista que não é aceita transferência via chave Pix.

Apresentada a informação supra, certifique a Secretaria se o titular da conta apresentada é o beneficiário do crédito ou seu procurador regularmente constituído através de procuração válida, com poderes especiais expressos para receber e dar quitação, conforme determina o § 2º do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629.

Transcorrido in albis o prazo para informação dos dados bancários, fica a parte autora advertida de que a ausência de informações será interpretada como renúncia ao crédito exequendo, sendo os valores revertidos à conta do depositante e, em seguida, arquivando-se definitivamente os autos.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
24/04/2025 11:10

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:13

Juntada de outras peças
16/04/2025 00:35

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIBEIRO em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:19

Juntada de comprovante (outros)
12/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:19

Juntada de outras peças
20/03/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:43

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO DA SILVA RIBEIRO - CPF: *58.***.*99-30 (AUTOR)
11/11/2024 12:32

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:00

Juntada de contestação
01/11/2024 23:42

Juntada de contestação
25/09/2024 04:25

Decorrido prazo de FABIO DA SILVA RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:23

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/06/2024 14:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 13:59

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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