03/10/2022 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
03/10/2022 13:12

Juntada de Informação
03/10/2022 13:11

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/09/2022 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2022 23:59.
23/09/2022 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 22/09/2022 23:59.
09/08/2022 01:10

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 06:41

Proferida decisão interlocutória
27/07/2022 17:37

Proferida decisão interlocutória
24/11/2021 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/11/2021 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2021 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 18/11/2021 23:59.
04/10/2021 14:46

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 18:13

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:42

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
29/09/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 19:37

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 13/09/2021.
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
09/09/2021 17:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:57

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
08/05/2021 00:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SOURE em 30/04/2021 23:59.
23/03/2021 17:12

Conclusos para decisão
23/03/2021 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021 17:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 21:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
15/03/2021 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033049-36.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033049-36.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE NOVA SOURE Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA NASCIMENTO CAVALCANTI - BA31670 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE NOVA SOURE CLAUDIA NASCIMENTO CAVALCANTI - (OAB: BA31670) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
11/03/2021 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por
11/03/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:44

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 17:44

Juntada de volume
08/02/2021 17:44

Juntada de volume
17/12/2020 14:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/12/2020 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/12/2020 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
09/12/2020 16:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
13/11/2020 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
24/09/2020 15:01

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
22/09/2020 16:33

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
22/09/2020 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/09/2020 10:21

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
15/09/2020 14:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2020 14:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2020 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/02/2020 10:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
12/02/2020 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
11/02/2020 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
20/01/2020 15:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
27/11/2019 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/10/2019 09:05

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/10/2019 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
10/09/2019 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
09/09/2019 08:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/08/2019 14:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2019 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2019 15:43

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/07/2019 07:29

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
17/07/2019 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766057 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/07/2019 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4766058 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
15/07/2019 15:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/07/2019 11:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/06/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/06/19 ÀS PÁGINAS 847/1154
07/06/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 222
03/06/2019 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/06/2019 11:31

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
28/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
15/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 15/05/2019 DA PÁG. 999 A 1059
06/05/2019 15:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2019
02/05/2019 09:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2019 09:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
29/04/2019 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
05/04/2019 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
27/03/2019 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689345 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/03/2019 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/03/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/03/2019 15:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/12/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/12/18 ÀS PÁGINAS 2302/2522
19/12/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018. Nº de folhas do processo: 209
14/12/2018 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/12/2018 08:21

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
11/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
30/11/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/11/2018 DA PÁGINA 1258 A PÁGINA 1280
26/11/2018 17:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2018
16/11/2018 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2018 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
14/11/2018 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
14/11/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2018

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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