31/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 17:45

Recurso Especial não admitido
11/07/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/07/2025 08:00

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 07:59

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
11/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1023228-79.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002982-58.2015.4.01.3601 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SABRINA ORTEGA DA SILVA - MT16167-A e WANTUIL FERNANDES JUNIOR - MT10705-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA INTIMAÇÃO Aos 9 de junho de 2025, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao RE e/ou RESP.

DINA MAURA CARVALHO AMORIM SANTOS Servidor(a) da COJU4
09/06/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 09:06

Juntada de recurso especial
05/06/2025 00:26

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: WANTUIL FERNANDES JUNIOR - MT10705-A, SABRINA ORTEGA DA SILVA - MT16167-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 1023228-79.2024.4.01.0000 (AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 14:35

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:32

Juntada de contrarrazões
23/09/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 13:31

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
23/09/2024 12:24

Juntada de recurso especial
17/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
16/09/2024 19:07

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGADO) e não-provido
06/08/2024 18:10

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:31

Juntada de contrarrazões
31/07/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 13:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/07/2024 11:24

Juntada de embargos de declaração
18/07/2024 16:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 14:43

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
12/07/2024 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 22:23

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 22:23

Juntada de Certidão
11/07/2024 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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