14/08/2025 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/08/2025 12:43

Juntada de Informação
14/08/2025 12:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/08/2025 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de SAGA ENGENHARIA LTDA em 04/07/2025 23:59.
05/06/2025 09:50

Publicado Acórdão em 05/06/2025.
05/06/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/05/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
16/04/2025 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: SAGA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUILHERME JOSE LIMA - MA10233-A, WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A, WALBER SILVA OLIVEIRA MACEDO - MA4477-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1059876-16.2024.4.01.3700 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
14/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 15:38

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 15:38

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
28/02/2025 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 08:02

Recebidos os autos
28/02/2025 08:02

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2025 08:02

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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