TRF1 - 1003435-57.2015.4.01.3400

1ª instância - 17ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

ALEXANDER DA SILVA MORAES

OAB: 30960/DF

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0003-88

OLGA PEREIRA ALVES

CPF *85.***.*77-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003435-57.2015.4.01.3400 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR(A):APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: APELADO: OLGA PEREIRA ALVES SENTENÇA A autora foi intimada acerca do falecimento da ré, a qual não deixou bens a inventariar, conforme certidão de óbito (id2132422056), mas se quedou inerte.

    Com efeito, não houve citação dos sucessores do réu falecido.

    No caso dos autos, não havendo parte legítima listada no polo passivo, há ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

    Por essa razão, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC.

    Sem custas, visto que já recolhidas.

    Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, com fundamento no art. 85, § 2º, do CPC.

    Certificado o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente o processo.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 07/11/2022 15:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/11/2022 15:43

    Juntada de Informação

  • 07/11/2022 10:10

    Juntada de contrarrazões

  • 20/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de OLGA PEREIRA ALVES em 10/11/2021 23:59.

  • 16/10/2021 01:17

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 16:42

    Juntada de apelação

  • 13/09/2021 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2021 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2021 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2021 14:53

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2020 13:42

    Decorrido prazo de OLGA PEREIRA ALVES em 29/09/2020 23:59:59.

  • 29/08/2020 12:52

    Juntada de contrarrazões

  • 28/08/2020 15:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2020 13:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/08/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 04:26

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 04:26

    Decorrido prazo de OLGA PEREIRA ALVES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 20/04/2020 19:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/04/2020 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/04/2020 18:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2020 17:30

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/02/2020 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2019 08:51

    Decorrido prazo de ALEXANDER DA SILVA MORAES em 05/04/2019 23:59:59.

  • 07/04/2019 08:51

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/04/2019 23:59:59.

  • 25/03/2019 16:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/03/2019 13:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2019 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2017 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 17ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 24/11/2017 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2017 15:38

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2017 19:40

    Remetidos os Autos (em diligência) de 17ª Vara Federal Cível da SJDF para Central de Conciliação da SJDF

  • 18/05/2017 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 15:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2017 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2016 18:07

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 29/10/2015 00:04

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/10/2015 23:59:59.

  • 15/10/2015 18:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/10/2015 17:39

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2015 17:38

    Classe Processual #{tipo} alterada para #{tipo}

  • 14/10/2015 10:25

    Outras Decisões

  • 13/10/2015 16:48

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2015 16:47

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2015 21:21

    Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2015 23:59:59.

  • 01/07/2015 20:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2015 20:34

    Classe Processual #{tipo} alterada para #{tipo}

  • 26/06/2015 08:57

    Outras Decisões

  • 25/06/2015 17:49

    Juntada de Petição de embargos à ação monitória

  • 25/06/2015 17:40

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2015 17:40

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2015 10:09

    Decorrido prazo de OLGA PEREIRA ALVES em 17/06/2015 23:59:59.

  • 05/06/2015 15:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 28/05/2015 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2015 13:45

    Outras Decisões

  • 26/05/2015 12:36

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2015 12:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2015 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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