15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CALCADOS RAMARIM NORDESTE LTDA.

Advogado do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO WEBER - RS71770 O processo nº 0003024-84.2013.4.01.3308 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
12/06/2021 00:41

Decorrido prazo de CALCADOS RAMARIM NORDESTE LTDA. em 11/06/2021 23:59.
21/05/2021 16:06

Juntada de manifestação
19/04/2021 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 22:28

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 22:28

Juntada de volume
05/03/2021 17:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2021 16:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/02/2021 16:00

PROCESSO RECEBIDO
25/02/2021 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/02/2021 13:03

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
25/02/2021 13:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
18/11/2020 15:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 18:21

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
15/02/2018 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
06/11/2015 13:06

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
06/11/2015 13:06

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/11/2015 12:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2015 07:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/09/2015 09:46

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
18/09/2015 08:59

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
08/09/2015 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/09/2015 13:13

PROCESSO REMETIDO - À COREC
04/08/2015 18:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/08/2015 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/08/2015 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/07/2015 17:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3676248 CONTRA-RAZOES
03/07/2015 10:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/07/2015 08:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/06/2015 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3663734 CONTRA-RAZOES
11/06/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
27/05/2015 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/05/2015 14:27

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/05/2015 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629757 RECURSO ESPECIAL
22/05/2015 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642481 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
21/05/2015 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/05/2015 17:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 23/04/15 (PÁGINA 4952 A 5430)
24/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2015. Nº de folhas do processo: 179
20/04/2015 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/04/2015 11:16

PROCESSO REMETIDO
14/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração da parte apelante e da fazenda Nacional
20/02/2015 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/02/2015 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/02/2015 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562755 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/02/2015 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3562756 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/02/2015 12:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2015 16:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
02/02/2015 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/01/2015 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525475 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/01/2015 15:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525296 EMBARGOS DE DECLARACAO
05/12/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/12/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2014. Nº de folhas do processo: 143
04/12/2014 18:37

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CALCADOS RAMARIM NORDESTE LTDA) (WEB)
04/12/2014 18:34

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CALÇADOS RAMARIM)WEB
01/12/2014 07:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/11/2014 17:10

PROCESSO REMETIDO
18/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
12/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/11/2014 PAGS: 157 A 166
10/11/2014 17:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2014
05/11/2014 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
14/10/2014 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2014 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
13/10/2014 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
13/10/2014 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3471448 PARECER (DO MPF)
30/09/2014 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
12/09/2014 19:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2014

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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