TRF1 - 0005131-34.2013.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AUTOR: RUYTER DOURADO, RAFAELA GONCALVES DA SILVA DOURADO Advogados do(a) AUTOR: RUYTER GONCALVES DA SILVA DOURADO - BA29444-A, RAFAELA GONCALVES DA SILVA DOURADO - BA21306-A, RUYTER DOURADO - BA5871-A Advogados do(a) AUTOR: RUYTER GONCALVES DA SILVA DOURADO - BA29444-A, RAFAELA GONCALVES DA SILVA DOURADO - BA21306-A, RUYTER DOURADO - BA5871-A REU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0005131-34.2013.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21/05/2025 Horário: 14:00 Local: 2ª Seção - Observação: O(A) Exmo(a).
Sr(a).
Desembargador(a) Federal Presidente da Seção, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.
Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento. -
26/07/2021 16:24
Conclusos para decisão
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17/09/2020 07:05
Decorrido prazo de RUYTER DOURADO em 16/09/2020 23:59:59.
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17/09/2020 07:05
Decorrido prazo de RAFAELA GONCALVES DA SILVA DOURADO em 16/09/2020 23:59:59.
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22/07/2020 22:30
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2020 22:30
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 12:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/02/2018 16:36
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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08/02/2018 16:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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08/02/2018 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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31/01/2018 11:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402279 CONTRA-RAZOES
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31/01/2018 11:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4402273 CONTESTACAO
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30/01/2018 14:52
MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - E CITAÇÃO Nº 4/2018 - PRR
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30/01/2018 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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26/01/2018 21:03
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
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10/01/2018 10:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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10/01/2018 10:42
PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
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07/04/2017 13:41
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/04/2017 13:40
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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07/04/2017 13:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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20/03/2017 21:00
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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18/04/2016 10:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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18/04/2016 10:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
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15/04/2016 19:25
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
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12/04/2016 09:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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12/04/2016 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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15/04/2013 11:31
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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15/04/2013 11:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/04/2013 11:29
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
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15/04/2013 10:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3076437 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
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08/04/2013 13:21
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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04/04/2013 15:30
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1
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25/03/2013 10:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035862 PETIÇÃO
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22/03/2013 18:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
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22/03/2013 18:42
PROCESSO REMETIDO
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30/01/2013 10:35
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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30/01/2013 10:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/01/2013 10:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. I'TALO MENDES
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29/01/2013 18:33
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2013
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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