02/07/2025 13:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2025 12:49

Juntada de Informação
02/07/2025 12:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de HORACIO DE SOUZA BARBOSA em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:22

Publicado Intimação polo passivo em 27/05/2025.
27/05/2025 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1086382-56.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:HORACIO DE SOUZA BARBOSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A DESTINATÁRIO(S): HORACIO DE SOUZA BARBOSA MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - (OAB: PE35233-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436754825) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 23 de maio de 2025.
23/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 18:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 15:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/04/2025 00:01

Decorrido prazo de HORACIO DE SOUZA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
17/04/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: HORACIO DE SOUZA BARBOSA Advogado do(a) RECORRIDO: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A O processo nº 1086382-56.2024.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12-05-2025 a 16-05-2025 Horário: 08:00 Local: 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, facultando-se a sustentação oral por intermédio da inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala até 48 horas úteis antes do início da sessão virtual, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected] e por meio de petição com o tipo de documento "Juntada de pedido de sustentação oral".

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas úteis antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do processo da pauta da sessão virtual por meio de petição, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).
14/04/2025 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 21:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:16

Recebidos os autos
01/04/2025 17:16

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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