TRF1 - 0001471-78.2008.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE BELO CAMPO Advogado do(a) EMBARGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO - BA10900-A O processo nº 0001471-78.2008.4.01.3307 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
19/05/2020 08:12
Conclusos para decisão
-
18/10/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2019 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 08:46
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2019 08:46
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2019 08:46
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2019 08:26
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2019 08:26
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2019 08:26
Juntada de Petição (outras)
-
17/10/2019 08:21
Juntada de Petição (outras)
-
19/06/2019 07:49
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
13/05/2015 10:53
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
10/03/2011 14:17
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/08/2010 13:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
18/08/2010 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
12/08/2010 19:02
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
07/05/2010 10:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/05/2010 10:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
-
07/05/2010 07:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ISABEL GALLOTTI
-
06/05/2010 18:47
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2010
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1052700-56.2023.4.01.3300
Reinaldo Santana da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcia Regina Rodrigues da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/05/2023 11:36
Processo nº 1052700-56.2023.4.01.3300
Reinaldo Santana da Silva
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Marcia Regina Rodrigues da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2024 14:41
Processo nº 1052149-06.2024.4.01.3700
Anthonny Gael Costa Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Talita da Silva Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2024 15:02
Processo nº 1052149-06.2024.4.01.3700
Anthonny Gael Costa Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mariana Xavier Soares
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/06/2025 19:51
Processo nº 1006319-78.2024.4.01.3906
Alana da Silva Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kamila Hosana de Menezes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/09/2024 17:18