TRF1 - 1007930-86.2025.4.01.3500
1ª instância - 1ª Goi Nia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007930-86.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NIVALDO ALVES DE ASSUNCAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILLA FERREIRA DE ASSUNCAO GONCALVES - GO46366 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA Cuidam os autos de mandado de segurança impetrado por NIVALDO ALVES DE ASSUNÇÃO, devidamente qualificado e representado em face de ato do PRESIDENTE DO EXECUTIVO DO INSS, visando à análise do pedido de aposentadoria por idade urbana.
Junta documentos.
Foram deferidos os benefícios da assistência judiciária.
Intimada para indicar corretamente a autoridade que deve figurar no polo passivo, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.016/2009 (ID 2172264206), a parte autora não atendeu à determinação judicial.
O Impetrante comparece aos autos requerendo a desistência da ação. É O RELATÓRIO.
FUNDAMENTO E DECIDO.
O direito é disponível e o subscritor da petição dispõe de poderes bastantes (ID 2172019682).
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas.
Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).
Após as baixas devidas, arquivem-se.
Registre-se, publique-se e intimem-se.
Goiânia, data e assinatura por meio eletrônico.
RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO -
14/02/2025 14:50
Recebido pelo Distribuidor
-
14/02/2025 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1055544-24.2024.4.01.3500
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ximenes Comercio de Produtos Veterinario...
Advogado: Juliana Mendes Cotrinho Borges
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2025 14:27
Processo nº 1000916-36.2025.4.01.3602
Eneas Acir do Prado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Augusto Balsalobre
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2025 08:57
Processo nº 1001959-97.2024.4.01.4101
Dolira Cunha de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Norivaldo Jose Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2024 16:47
Processo nº 1037072-36.2024.4.01.3900
Jameson Bastos de Oliveira
Uniao Federal
Advogado: Pedro Sarraff Nunes de Moraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2024 23:21
Processo nº 1004792-88.2024.4.01.4101
Leny Pereira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Aparecida da Silva Barroso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/09/2024 12:17