08/07/2025 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/07/2025 14:48

Juntada de Informação
08/07/2025 14:48

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Acórdão em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:18

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:58

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (RECORRIDO) e não-provido
03/06/2025 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 JUIZO RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: TIAGO SANTOS ISSA - GO27509-A RECORRIDO: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A O processo nº 1006910-25.2023.4.01.3502 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2025 11:53

Juntada de petição intercorrente
25/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
24/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
24/01/2025 06:41

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 18:39

Recebidos os autos
23/01/2025 18:39

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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