16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LOURIVAL MATOS JUNIOR, JAILSON RODRIGUES DE JESUS, AURIELINA DOS REIS PEREIRA, JOAO CONTENAS DOS SANTOS NETO, MARIDALVA PIEDADE VASCONCELOS, FRANCISCO CARLOS DIAS MOREIRA, ANTONIA DANTAS SANTOS, ROSA MARIA ARAUJO DE SENA, ROSANGELA ALMEIDA COLONNELLI, JOELMA DOS SANTOS CORREIA Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A Advogado do(a) AGRAVANTE: FELIPE SOUZA GALVAO - RS73825-A AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA Advogado do(a) AGRAVADO: LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA - BA16891-A Advogado do(a) AGRAVADO: MARCELO BRAZIL FERREIRA - BA8837-A O processo nº 1030288-11.2021.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
24/08/2022 18:07

Conclusos para decisão
15/08/2022 18:38

Juntada de contrarrazões
10/08/2022 17:44

Juntada de contrarrazões
26/07/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 22:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 17:09

Conclusos para decisão
19/08/2021 17:09

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/08/2021 17:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/08/2021 15:42

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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