18/05/2025 00:35

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 00:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/05/2025 00:37

Decorrido prazo de EMERSON SOUZA FERREIRA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:00

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000826-74.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMERSON SOUZA FERREIRA POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO - BA36592 e RICARDO LOPES GODOY - BA47095 SENTENÇA Trata-se de ação proposta por EMERSON SOUZA FERREIRA em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por meio da qual busca rescindir contrato celebrado com a ré, no valor de R$ 160.080,00.

Inicialmente proposta perante o Juizado Especial Federal, foi corrigido o valor da causa e declinada a competência à Vara Federal (ID 2147870961).

Por meio da petição de ID 2164663962, a parte autora requereu a desistência da ação.

Devidamente intimada para se manifestar a respeito do pedido de desistência, a parte ré manifestou concordância (ID 2170119786).

Desse modo, entendo que não há qualquer óbice ao deferimento do pedido, uma vez que a CEF não se opôs ao requerimento formulado.

Do exposto,HOMOLOGOA DESISTÊNCIA,sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º,do CPC, estando a exigibilidade de tais verbas suspensa, por força do benefício dajustiça gratuita deferido em favor do autor, que ora defiro.

P.R.I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 11 de março de 2025.
12/04/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2025 12:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 00:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:19

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 16:18

Extinto o processo por desistência
12/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:23

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/12/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:49

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 11:48

Cancelada a conclusão
19/12/2024 11:26

Juntada de termo
11/12/2024 11:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 11:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2024 00:34

Decorrido prazo de EMERSON SOUZA FERREIRA em 29/11/2024 23:59.
13/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:01

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 14:01

Declarada incompetência
25/03/2024 10:23

Conclusos para julgamento
22/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2024 23:59.
26/01/2024 22:51

Juntada de Certidão
26/01/2024 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
23/01/2024 14:44

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2024 14:39

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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