12/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2025 19:06

Juntada de Informação
12/08/2025 19:06

Transitado em Julgado em 12/08/2025
09/08/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Decorrido prazo de ACEF S/A. em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:42

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 08:43

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 12:47

Publicado Acórdão em 23/06/2025.
24/06/2025 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:51

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:35

Conhecido o recurso de MARILIA AUGUSTA MARQUES DOS SANTOS - CPF: *19.***.*65-20 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
29/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 20:24

Juntada de substabelecimento
23/04/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MARILIA AUGUSTA MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ACEF S/A.

Advogado do(a) APELADO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A O processo nº 1054910-71.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 10:17

Conclusos para decisão
14/01/2025 10:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
15/05/2024 16:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ACEF S/A. em 22/04/2024 23:59.
28/03/2024 16:06

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 17:40

Juntada de manifestação
20/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
23/10/2023 18:20

Juntada de parecer
23/10/2023 18:20

Conclusos para decisão
30/08/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
30/08/2023 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2023 15:12

Recebidos os autos
30/08/2023 15:12

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009531-82.2024.4.01.3300

Uedson Santa Rita Pereira Soares

Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao ...

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1009531-82.2024.4.01.3300

Uedson Santa Rita Pereira Soares

Diretor/Presidente do Instituto Brasilei...

Advogado: Mariana Anita Migliorini Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2024 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1001571-66.2025.4.01.3906

Rhavi de Jesus Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Sena da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 1081997-79.2021.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cooperativa dos Medicos Anestesiologista...

Advogado: Adriano Argones Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1006628-53.2024.4.01.3501

Helio Claudio Andrade Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geiziane Rocha Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2024 18:22

Exibir Processo