30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0056991-32.2013.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA POLO PASSIVO:WILLIAM JOSE NAGEM REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVALDECI ROLIM DE MENDONCA JUNIOR - MA4722, RICARDO BENIGNO MOREIRA - MA7174 e RICARDO GAMA PESTANA - MA5373 DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado e o retorno dos autos à origem (id 601781861, págs. 140-151; 2178206342, 2178206363, 2178206375 e 2178206381), intimem-se as partes.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Ciência ao Ministério Público Federal.

Oportunamente, conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal
06/09/2021 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/09/2021 11:27

Juntada de Informação
19/08/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/08/2021 23:59.
29/07/2021 11:24

Juntada de Certidão
06/07/2021 15:35

Juntada de manifestação
06/07/2021 15:34

Juntada de petição intercorrente
26/06/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 09:38

Juntada de Certidão de processo migrado
22/06/2021 09:47

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/06/2021 09:46

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
17/03/2021 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO N. 030689
24/02/2021 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2021 12:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
09/02/2021 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO (PROT. N. 30231)
22/01/2021 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2020 12:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA
27/10/2020 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/10/2020 10:10

Conclusos para despacho
23/10/2020 10:10

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROTOCOLO N. 46321
23/10/2020 10:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO N. 41928
31/01/2020 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 10 DE 21/01/2020
17/01/2020 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 17/01/2020
17/12/2019 14:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO INCRA
09/12/2019 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2019 10:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
28/11/2019 13:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COM. DE VARGEM GRANDE/MA
22/11/2019 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/11/2019 15:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
18/07/2019 13:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/06/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
22/05/2019 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2019 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
06/05/2019 09:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 50 DE 20/03/2019
16/04/2019 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQ (PROTOCOLO 55814)
09/04/2019 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2019 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/03/2019 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2019
16/01/2019 18:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO INCRA
07/01/2019 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
12/12/2018 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/12/2018 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2018 15:33

Conclusos para despacho
27/07/2018 15:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
27/07/2018 15:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - (2ª) PARCELA FINAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
26/07/2018 19:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 20/2018 (2099176)
20/07/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF N. 68939
20/07/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA N. 68365
12/07/2018 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2018 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
03/07/2018 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2018 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2018 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
26/04/2018 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PETIÇÃO DO EXPDO
23/03/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/02/2018 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/02/2018 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/02/2018 10:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/01/2018 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/01/2018 15:03

Conclusos para despacho
27/12/2017 14:04

PERICIA LAUDO APRESENTADO - JUNTADO LAUDO PERICIAL
27/12/2017 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada petição do perito solicitando prazo para entrega do laudo
27/12/2017 13:47

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - juntado alvará nº 28/2017
15/12/2017 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2017 14:01

CARGA: RETIRADOS PERITO
12/09/2017 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
24/08/2017 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 153 DE 23/08/2017
21/08/2017 09:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/08/2017
15/08/2017 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O PERITO DA DATA DO INÍCIO DA PERÍCIA E DA DATA PARA ENTREGA DO LAUDO
15/08/2017 18:35

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - PARA PERITO - PARCELA INICIAL DOS HONORÁRIOS
15/08/2017 17:37

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - PARCELA INICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
25/07/2017 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2017 08:46

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
19/07/2017 08:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA N, 86672
10/07/2017 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/04/2017 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF - CARTA PROGRAMDA - PGF - INCRA
20/04/2017 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/04/2017 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/04/2017 09:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA
20/04/2017 09:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/03/2017 16:09

Conclusos para decisão
19/12/2016 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF
12/12/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2016 08:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
28/11/2016 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE ESPÓLIO DE WILLIAM JOSÉ NAGEM (PROTOCOLO N. 101132)
10/11/2016 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 208 DE 10/11/2016
08/11/2016 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 08/11/2016
17/10/2016 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA (PROTOCOLO N. 96759)
13/10/2016 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2016 08:45

CARGA: RETIRADOS PGF - PROCURADOR FEDERAL - INCRA
12/09/2016 11:52

PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS
02/09/2016 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O PERITO DO DESPACHO - FLS. 533/534
16/08/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MI N. 220/2016 - PERITO
02/05/2016 08:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 220/2016
27/04/2016 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 220/2016 - ROSENDO MELO CORREIA LIMA - PERITO
25/04/2016 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/04/2016 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/04/2016 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA
25/04/2016 11:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PERITO
25/04/2016 11:10

PERICIA PERITO NOMEADO
25/04/2016 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2016 19:01

Conclusos para despacho
04/12/2015 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 627/2015 DA CEF
06/11/2015 17:57

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARÁ N. 36-A/2015, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 529
06/11/2015 16:18

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ 36-A/2015 (2039393)
23/10/2015 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - A PEDIDO DO ADVOGADO INTIMADO
23/10/2015 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/10/2015 16:59

Conclusos para despacho
22/10/2015 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO ( PROTOCOLO N. 77888)
21/10/2015 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO DO EXPDO.
20/10/2015 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
20/10/2015 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
20/10/2015 16:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/10/2015 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...deverá o expropriado apresentar a certidão de ônus reais....bem como a certidão atualizada de regularidade fiscal do imóvel junto à Receita Federal do Brasil. Sem prejuízo, deverá o INCRA dizer se persiste o nteresse na expediç
08/10/2015 17:22

Conclusos para despacho
21/05/2015 14:13

PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO N. 69988
19/05/2015 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2015 12:42

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
07/05/2015 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA ( PROTOCOLO N. 68561)
06/05/2015 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2015 08:35

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
20/04/2015 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/04/2015 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/04/2015 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2015 19:05

Conclusos para decisão
26/02/2015 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
23/01/2015 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/01/2015 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
19/12/2014 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2014 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF
04/12/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2014 09:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O INCRA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL
25/11/2014 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APÓS A MNIFESTAÇÃO DO INCRA - OU DECURSO DO PRAZO
25/11/2014 15:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O INCRA - FLS. 478 E SEGUINTES
25/11/2014 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2014 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/09/2014 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/08/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/08/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/08/2014 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/08/2014 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESPOLIO DE WILIIAM JOSE NAGEM
25/07/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DESSA FORMA DEVERA SE RO INCRA INTIMADO PARA EMENDAR A INICIAL PROMOVENDO A REGULARIZACAO DO POLO PASSIVO DA ACAO E A CITACAO DO ESPOLIO.INTIMEM.SE. CIENCIA AO MPF.
08/07/2014 13:24

Conclusos para despacho
21/05/2014 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE WILLIAM JOSE NAGEM
15/05/2014 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2014 15:24

CARGA: RETIRADOS MPF
27/03/2014 18:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
27/03/2014 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/03/2014 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2014 14:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/03/2014 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇAO
07/03/2014 14:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CP N. 33/2014
20/02/2014 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
20/02/2014 14:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 062/2014
20/02/2014 14:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 060/2014
20/02/2014 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mi 061/2014
30/01/2014 14:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/01/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
30/01/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/01/2014 15:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA.
23/01/2014 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
23/01/2014 15:35

MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE
23/01/2014 15:34

MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO
23/01/2014 15:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
23/01/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
23/01/2014 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/01/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/01/2014 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARO EFETUADO O PAGAMENTO DA OFERTA INDENIZATORIA..EXPECAM-SE MANDADOS: DE AVERBACAO, DE IMISSAO NA POSSE..PUBLIQUE-SE O EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS..CITE-SE O EXPROPRIADO.INTIME-SE O ESTADO DO MAR
08/01/2014 17:00

Conclusos para decisão
08/01/2014 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2014 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/01/2014 15:06

INICIAL AUTUADA
07/01/2014 09:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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