19/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2025 13:35

Juntada de Informação
19/08/2025 13:35

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de THAIS ANDRADE CASTRO em 17/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:41

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 12:57

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:21

Conhecido o recurso de THAIS ANDRADE CASTRO - CPF: *10.***.*29-55 (APELANTE) e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:27

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/05/2025 21:18

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
23/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: THAIS ANDRADE CASTRO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: THAIS ANDRADE CASTRO Advogado do(a) APELADO: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A Advogado do(a) LITISCONSORTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A O processo nº 1063352-26.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/09/2024 19:03

Juntada de petição intercorrente
09/09/2024 19:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
09/09/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
09/09/2024 17:59

Juntada de Certidão de Redistribuição
08/09/2024 10:46

Recebidos os autos
08/09/2024 10:46

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
08/09/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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