19/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2025 14:13

Juntada de Informação
19/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:02

Decorrido prazo de BRUNO SILVA ALVES DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:05

Publicado Acórdão em 26/06/2025.
26/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 22:50

Juntada de petição intercorrente
24/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
25/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BRUNO SILVA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA - PE34921-A, EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA - PE33583-A, THAIS THADEU FIRMINO - DF51306-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1056318-09.2023.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 14:41

Juntada de petição intercorrente
18/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
17/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
17/02/2025 17:55

Juntada de Certidão de Redistribuição
16/02/2025 14:29

Recebidos os autos
16/02/2025 14:29

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
16/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027935-84.2024.4.01.3300

James Rante Guedes Mendes Machado

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Luiza Chaves Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0046621-21.2013.4.01.3400

Uniao Federal

Edir das Gracas Garcia

Advogado: Bruno Franco Lacerda Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0046621-21.2013.4.01.3400

Edir das Gracas Garcia

Uniao

Advogado: Zoraide de Castro Coelho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1018249-68.2024.4.01.3300

Iuri Ricardo Lauricio

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Luiza Chaves Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1018249-68.2024.4.01.3300

Iuri Ricardo Lauricio

Magnifico Reitor da Universidade Federal...

Advogado: Luiza Chaves Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2024 15:22

Exibir Processo