08/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/08/2025 13:39

Juntada de Informação
08/08/2025 13:39

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.
23/06/2025 19:03

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 11:04

Juntada de outras peças
16/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
16/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:19

Conhecido o recurso de FABIO ARANHA QUEIROZ - CPF: *74.***.*94-20 (APELANTE) e não-provido
03/06/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 14:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2025.
25/04/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FABIO ARANHA QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO VIEIRA DE CASTRO - RO12261-A APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA O processo nº 1063177-07.2024.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2025 a 02-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 26/05/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 02/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
15/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 16:05

Juntada de parecer do mpf
12/03/2025 16:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
11/03/2025 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2025 09:23

Recebidos os autos
11/03/2025 09:23

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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