22/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/08/2025 23:59.
11/08/2025 18:00

Juntada de cumprimento de sentença
18/06/2025 13:29

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:29

Concedida a gratuidade da justiça a BRAZ COUTINHO DE ASSIS - CPF: *74.***.*61-49 (AUTOR)
18/06/2025 13:29

Homologada a Transação
13/06/2025 10:22

Conclusos para julgamento
13/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 10:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 12:19

Publicado Citação em 28/04/2025.
26/04/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1003520-67.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRAZ COUTINHO DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR - BA58835, VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS - BA69089 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Citação sem Laudo) De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, nos termos da Portaria nº 08 de 13 de fevereiro de 2023, deste 1º Juizado Especial Federal [1] Os pedidos de antecipação de tutela e de assistência judiciária gratuita serão apreciados por ocasião da Sentença.

CITE-SE à parte ré, para, querendo, oferecer contestação e/ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para no mesmo prazo, apresentar cópia do Processo Administrativo da parte autora, assim como toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa, nos termos do art.11, da Lei nº. 10.259/01.

Após, apresentação da defesa, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a para autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Tratando-se de requerimento que envolva interesse de incapaz, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
24/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 14:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/04/2025 00:29

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 10:48

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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