29/07/2025 08:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo de BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:00

Juntada de informação
10/07/2025 15:09

Juntada de informação
05/06/2025 08:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:47

Decorrido prazo de BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:42

Publicado Despacho em 21/05/2025.
27/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076683-84.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA GUIMARAES CARDOZO - BA46602 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 e SAULO VELOSO SILVA - BA15028 DESPACHO INTIMAÇÃO DIVERSOS Considerando a Orientação Normativa COGER 10134629/2020, que dispõe sobre a transferência e o levantamento de depósitos judiciais no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, determino a transferência eletrônica do saldo total existente na(s) Conta(s) Depósito(s) abaixo informada(s), conforme extrato, procuração e documentos constantes dos autos.

Intime-se o Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3374/PAB/JEF, através do e-mail oficial da agência, servindo este despacho como autorização de levantamento, nos termos do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629, para proceder à transferência dos recursos, no prazo de até 05 (cinco) dias, com base nas seguintes informações: Parte beneficiária - CPF/CNPJ VANESSA GUIMARÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 47.***.***/0001-86 Banco depositário CAIXA ECONOMICA FEDERAL Agência 4342 Conta bancária 000577869009-2 Tipo de conta ( X ) Conta corrente ( ) Conta poupança Conta depósito Valor a ser transferido ID guia de depósito nos autos 0640 / 005 / 86432627 - 1 R$ 4.323,37 e atualizações 2183289851 Deve a CEF apresentar informação do cumprimento, no prazo de até 10 (dez) dias da transferência.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte exequente e arquivem-se os autos, se nada for requerido.

Juiz Federal / Juiz Federal Substituto 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
19/05/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo de BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 13:02

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 14:35

Publicado Ato ordinatório em 30/04/2025.
30/04/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076683-84.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA GUIMARAES CARDOZO - BA46602 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462 e SAULO VELOSO SILVA - BA15028 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria 21ª Vara n.1, de 22 de abril de 2024, alterada pela Portaria 21ª Vara n.3, de 2 de setembro de 2024, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n. 1, de 14 de fevereiro de 2025, e do Ato Conjunto COJEF/COGER/PR nº 02 de 18 de dezembro de 2023, fica determinado(a) o(a): Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome do beneficiário, CPF/CNPJ, nome do banco destinatário, número da agência, número da conta e tipo de conta) necessários para viabilizar a transferência dos valores depositados para sua conta ou de seu advogado, nos termos da Orientação Normativa COGER 10134629 (art. 2º, §§ 1º e 2º).

Não é aceita transferência via chave Pix.

Apresentada a informação supra, certifique a Secretaria se o titular da conta apresentada é o beneficiário do crédito ou seu procurador regularmente constituído através de procuração válida, com poderes especiais expressos para receber e dar quitação, conforme determina o § 2º do art. 2º da Orientação Normativa COGER 10134629.

Transcorrido in albis o prazo para informação dos dados bancários, fica determinada a intimação da parte autora, por igual prazo, advertindo-se-lhe que a ausência de informações será interpretada como renúncia ao crédito exequendo, sendo os valores revertidos à conta do depositante e, em seguida, arquivando-se definitivamente os autos.

Servidor(a) 21ª Vara/SJBA (assinado eletronicamente) ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
28/04/2025 11:53

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
24/04/2025 23:25

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
24/04/2025 17:00

Juntada de comprovante de depósito judicial
24/04/2025 10:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/04/2025 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
24/04/2025 10:13

Juntada de Informação
15/04/2025 18:36

Decorrido prazo de BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:33

Decorrido prazo de FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 10:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 10:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2025 09:46

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIA em 19/03/2025 23:59.
10/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2025 00:18

Decorrido prazo de BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO DE FOMENTO A TECNOLOGIA E A CIENCIA em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 17:16

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 17:16

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 17:16

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA - CPF: *49.***.*75-53 (AUTOR)
04/11/2024 12:04

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:04

Juntada de contestação
12/08/2024 14:16

Juntada de contestação
05/07/2024 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/07/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/07/2024 18:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/07/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 10:13

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 00:07

Decorrido prazo de BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
13/05/2024 23:07

Juntada de Certidão
13/05/2024 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2024 23:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo de BRUNO SILVA RIBEIRO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
08/02/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:43

Juntada de petição intercorrente
16/10/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/08/2023 08:18

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2023 15:36

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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